Ministro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

Destruir floresta sem autorização é crime

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Negado HC a condenado por roubo

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

A Decisão foi unânime.